O Tribunal do Júri de Itabuna concluiu, na tarde desta quarta-feira (06/05), o julgamento sobre o homicídio dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira, ocorrido em setembro de 2009. Os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa foram condenados a penas superiores a 38 anos de reclusão pelo crime.
Os fatos ocorreram na região da Costa do Descobrimento. Na época, as vítimas eram dirigentes da APLB-Sindicato e participavam da liderança de uma greve da categoria.
As Penas e o Veredito
O julgamento teve início na manhã de terça-feira (05/05). Conforme a sentença individualizada proferida pelo magistrado, as penas foram definidas da seguinte forma para cada réu:
- Pelo homicídio de Álvaro Henrique: 21 anos, 10 meses e 15 dias.
- Pelo homicídio de Elisney Pereira: 16 anos, 7 meses e 15 dias.
- Total: 38 anos e 6 meses de reclusão.
A diferença entre as penas deve-se a agravantes específicas no caso de Álvaro Henrique. O conselho de sentença levou em consideração o impacto familiar do crime, destacando que a vítima deixou um filho com deficiência que, na época, era um bebê de um ano.
Relembre o caso
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), os professores foram vítimas de uma emboscada no dia 17 de setembro de 2009. Segundo a investigação, eles foram atraídos para a zona rural de Porto Seguro sob a falsa informação de que o filho de Álvaro estava doente. Nas proximidades do sítio da família, foram interceptados por homens armados e mortos a tiros.
A investigação apontou que a motivação estava relacionada à atuação sindical das vítimas. Álvaro Henrique tecia críticas contundentes à gestão do então prefeito Gilberto Abade. Os policiais condenados integravam a segurança do ex-gestor e foram apontados como intermediários na contratação dos executores do crime.
Prescrição e Extinção de Punibilidade
O processo contra Edésio Lima, ex-secretário de Governo e Comunicação apontado pelo MPBA como o suposto mandante do duplo homicídio, foi extinto. A Justiça reconheceu a prescrição da punibilidade, o que significa que o Estado perdeu o prazo legal para julgá-lo, resultando em sua retirada definitiva da condição de réu neste caso.
Representantes da APLB e familiares das vítimas acompanharam todo o julgamento vestindo camisetas com as imagens dos professores (confira a imagem abaixo).
